Dias Toffoli entende que decisão só poderia terefeito após publicação de acórdãoPor Joice Bacelo — De BrasíliaO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)em que se discute a possibilidade de os [...]

Antes, instrumentos voltados ao consenso eram considerados algo distante do Direito Tributário, agora, eles vão se aproximando   Neste momento de pandemia que estamos vivenciando, em que [...]

REFEITÓRIOS DAS EMPRESAS Aumentar o período de funcionamento e distribuir os funcionários em horários de refeição distintos para evitar aglomerações; Utilizar somente um dos lados da mesa, ou [...]

LIMPEZA E DESINFECÇÃO Reforçar a limpeza de locais que ficam mais expostos ao toque das mãos, como maçanetas de portas, braços de cadeiras, telefones e bancadas; Limpeza e desinfecção pré e [...]

DISTANCIAMENTO SOCIAL NO TRABALHO Todo local de trabalho deve seguir um protocolo para a entrada do colaborador: Utilizar o Termômetro Digital Infravermelho de Testa para aferir a temperatura dos [...]

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INFORMATIVO JURÍDICO COVID-19 – MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA TENTAR DIMINUIR O IMPACTO DA PANDEMIA   O COVID-19, comumente denominado Coronavírus, trouxe um impacto sem precedentes para a [...]

A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Eles estavam suspensos até 30 de abril, como definido na Resolução STJ/GP 6. Foi publicada no [...]